O Ministério da Cultura anunciou que vai ser criado um gabinete de combate à pirataria on-line. O novo gabinete vai de ser coordenado pela IGAC e deverá usar software que deteta a partilha de cópias ilegais.

Em comunicado, o Ministério da Cultura refere que o gabinete coordenado pela Inspeção-geral das Atividades Culturais (IGAC) terá como principal objetivo proteger os direitos de autor na Internet.

Entre os recursos técnicos, o novo gabinete deverá contar com um software que pode detetar casos de distribuição ilegal de ficheiros, vídeos, e música que estejam alojados em sites ou blogues nos servidores dos fornecedores de acesso à Net (ISP).

Com esta iniciativa, o Ministério da Cultura tenta dar resposta às múltiplas manifestações dos representantes dos autores e produtores de vídeos , música ou software.

A criação do gabinete coordenado pela IGAC confirma que o Governo não pretende alterar a lei com vista a aplicar cortes de acessos à Net dos piratas.

Em vez de uma iniciativa legislativa que os peritos classificam de complexa e delicada, o executivo optou por manter o combate à pirataria no plano da fiscalização, com o reforço dos mecanismos de deteção dos casos de partilha de cópias ilegais na Net.